Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
A Associação Portuguesa de Enoturismo, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher regularmente alguns dados pessoais dos seus clientes sendo o nome, email e morada exemplos claros (mas não os únicos) dessa necessidade.
Por outro lado, a interação do Titular de Dados através dos nossos Websites, Newsletters ou Redes Sociais também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do Titular de Dados com vista à utilização de serviços prestados pela Associação Portuguesa de Enoturismo, ou noutros casos, para melhorar a performance das aplicações, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos do público em geral como cookies.
A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa os nossos serviços ou visita os nossos Websites.
Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para:
o endereço de correio eletrónico: info@enoturismodeportugal.pt
Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
A Associação Portuguesa de Enoturismo está empenhada em proteger a privacidade do Titular de Dados na utilização dos seus produtos e serviços, bem como em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.
Aos Titulares de Dados é dada a possibilidade de navegar pela maior parte dos websites da Associação Portuguesa de Enoturismo sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos Titulares de Dados.
Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos websites e quando usa os nossos produtos e serviços.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Associação Portuguesa de Enoturismo, o Titular de Dados reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. O consentimento do Titular de Dados é dado de vontade livre, específica, informada e inequívoca de que consente no tratamento dos dados que lhe digam respeito. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Titular de Dados ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços da Associação Portuguesa de Enoturismo Se for intenção da Associação Portuguesa de Enoturismo efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocará as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.
Definições
O que são dados pessoais?
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (Titular de Dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Recolha de Dados
Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas da Associação Portuguesa de Enoturismo?
No âmbito da prestação de serviços para o qual é contratada, a Associação Portuguesa de Enoturismo forçosamente terá acesso a informação confidencial, nomeadamente dados de filiados, dados pessoais de utilizadores, artigos, documentos, ficheiros multimédia entre outros.
Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
A Associação Portuguesa de Enoturismo declara que os Dados Pessoais de que tome conhecimento no âmbito da prestação de serviços, apenas serão utilizados de acordo com o previsto Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Titular de Dados subscreve um dos nossos produtos ou serviços.
Associação Portuguesa de Enoturismo respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. Associação Portuguesa de Enoturismo informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, Associação Portuguesa de Enoturismo não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do Titular de Dados.
Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?
Em regra, os dados pessoais recolhidos junto do Titular de Dados destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Titular de Dados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Titular de Dados, ao pagamento dos serviços, a ações de informação, marketing ou telemarketing da Associação Portuguesa de Enoturismo, de empresas associadas ou em relação de domínio ou de grupo com a Associação Portuguesa de Enoturismo e de terceiros, bem como à inclusão do Titular de Dados nas listas de assinantes.
Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.
Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Associação Portuguesa de Enoturismo
Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação e deteção de ilícitos criminais.
A Associação Portuguesa de Enoturismo pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados do Titular de Dados Associação Portuguesa de Enoturismo a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Qual o período de conservação dos dados pessoais?
Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais da Associação Portuguesa de Enoturismo.
Cookies
O que são Cookies?
“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao website entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).
Os cookies são utilizados pela maioria dos websites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.
Que tipo de Cookies são utilizados nos websites da Associação Portuguesa de Enoturismo?
Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que a Associação Portuguesa de Enoturismo disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.
Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.
Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.
Cookies de Terceiros: em algumas páginas dos websites da Associação Portuguesa de Enoturismo existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: vídeos do Youtube, redes sociais, etc.) que usam cookies independentes dos cookies geridos pela Associação Portuguesa de Enoturismo.
Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.
Alguns Cookies utilizados nos websites serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).
Como pode bloquear a utilização dos Cookies?
O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da Associação Portuguesa de Enoturismo. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.
Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?
A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela Associação Portuguesa de Enoturismo, seus subcontratantes ou parceiros.
Casos Particulares
Marketing e Telemarketing
Para informar o Titular de Dados sobre novos produtos e serviços, a Associação Portuguesa de Enoturismo pode utilizar os seguintes métodos: Correio, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, com o consentimento expresso do Titular de Dados.
O Titular de Dados pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:
o endereço de correio eletrónico: info@enoturismodeportugal.pt
Direitos do Titular de dados
Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Titular de Dados o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a Associação Portuguesa de Enoturismo.
O Titular de Dados pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito contactar a Associação Portuguesa de Enoturismo por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: info@enoturismodeportugal.pt
Segurança dos dados pessoais
Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados do Titular de Dados é uma permanente preocupação da Associação Portuguesa de Enoturismo. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, a Associação Portuguesa de Enoturismo elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.
Associação Portuguesa de Enoturismo designou também um Encarregado pelo Tratamento dos Dados, para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.
Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, Associação Portuguesa de Enoturismo desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas.
Também os colaboradores da Associação Portuguesa de Enoturismo bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Titulares de Dados, cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
Associação Portuguesa de Enoturismo dispõe, ainda, de sistemas e de equipas destinadas a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.
Associação Portuguesa de Enoturismo compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados do Titular de Dados e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, a Associação Portuguesa de Enoturismo reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.
Não obstante a Associação Portuguesa de Enoturismo, ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Titular de Dados.
Durante a sessão de utilização dos nossos websites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Titular de Dados escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.
Para sua segurança, no acesso aos websites Associação Portuguesa de Enoturismo são registados em Logs as opções e operações efetuadas.
Pode a qualquer momento, solicitar a confidencialidade dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos da Associação Portuguesa de Enoturismo ou de terceiros, devendo para o efeito contactar a Associação Portuguesa de Enoturismo.
Direito de Apresentar Reclamação
O Titular de Dados tem o direito de apresentar reclamação à entidade de controlo.
